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Notícia publicada no dia: 08/09/2014

53% da arrecadação sai do bolso da baixa renda

Os brasileiros que ganham menos de três salários mínimos, ou R$ 2.172, são os responsáveis por 53,79% de todos os impostos arrecadados no Brasil, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O objetivo do levantamento é mostrar como a população de menor poder aquisitivo sofre mais com a cobrança de impostos no País, já que 72% de tudo o que o governo arrecada vêm do consumo, e também conscientizar sobre a necessidade de uma reforma tributária.

Com base no Censo de 2010 e na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IBPT apontou ainda que os contribuintes com renda entre três e cinco salários mínimos pagam 12,65% dos impostos e os de cinco a dez, 16,63%. Pessoas com renda de dez a 20 salários arcam com 9,63% da arrecadação e as que recebem mais de 20, com 7,34%.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que, apesar de as famílias com renda de até três salários mínimos representarem 79,02% dos brasileiros, o fato de a amostra pagar mais da metade de todos os impostos arrecadados indica a injustiça da tributação brasileira, considerada regressiva. “Proporcionalmente, quem é mais atingido é quem tem menor poder aquisitivo, porque a maior parte do dinheiro que recebe vai para o consumo, que é responsável por 72% da arrecadação de tributos.”

Quando considerados os grupos de consumo, o maior percentual de impostos recolhidos pelo governo vem da habitação, com 42,43%, seguida por transporte, com 23,81%, alimentação, com 14,73%, e vestuário, com 5,34%. O indicador também ajuda a entender como o peso dos impostos é maior para os mais pobres, já que é menos comum que tenham a posse da moradia onde vivem.

O professor de economia Sidnei Pereira do Nascimento, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), diz que basta considerar uma conta de R$ 100 de energia elétrica residencial. Um assalariado que receba R$ 2 mil ao mês gastaria 5% da renda com o boleto, enquanto a que receba R$ 20 mil pagaria 0,5% do que ganha. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 36,80% em média do valor são tributos e encargos. “Mesmo que a pessoa ganhe mais, o valor que gasta com consumo de energia não aumenta proporcionalmente”, diz, ao explicar que o custo da tarifa pesa menos para quem tem salário mais alto, assim como ocorre com os impostos.

Reforma e eleições

Nascimento engrossa o coro dos que acreditam que o País chegou a um momento em que é necessário promover uma reforma tributária, para elevar a carga sobre a renda e os bens e diminuir a pressão sobre o consumo. Um reflexo direto seria dar maior poder aquisitivo para os mais pobres.

Aliado a isso, seria possível trocar a cobrança de produtos na venda da produção de empresas para a cobrança sobre o lucro, o que daria maior competitividade ao País. “Ninguém gosta de pagar Imposto de Renda, mas, hoje, esse valor é baixo quando comparado ao que pagamos pelo consumo”, diz Nascimento.

Faltam, porém, vontade política. O professor da UEL afirma que o sistema tributário nacional é tão complexo que há o temor de governos de estados e municípios de perder receita. Mesmo assim, acredita que é preciso que os eleitos em outubro deste ano, nas esferas estadual e federal, entrem de cabeça no debate. “É mexer em um vespeiro, mas a necessidade de uma reforma tributária é para ontem.”

Fonte: http://www.folhaweb.com.br/