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Notícia publicada no dia: 23/09/2016

MTPS altera normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho

 

 

 

O Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou nessa semana mudanças em diversas normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho.

Confira as portarias que tratam das modificações:

a) Portaria MTPS nº 1.109/2016: aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

b) Portaria MPTS nº 1.110/2016: altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

c) Portaria MTPS nº 1.111/2016: altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

d) Portaria MTPS nº 1.112/2016: altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

e) Portaria MTPS nº 1.113/2016: altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.