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Notícia publicada no dia: 15/04/2015

Consultor tira dúvidas sobre moeda estrangeira e declaração conjunta

O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB | Sage, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2015. 

1) Nos últimos anos estou declarando em conjunto com minha esposa, sendo eu como declarante principal e ela como dependente. Em 2014 perdi o emprego e tornei dependente dela como assalariada. Por este motivo faremos a declaração conjunta como ela a principal e eu como dependente. Algum problema, ou podemos fazer a declaração assim? (Noam Thomer)
Resposta: 
Você poderá ser considerado dependente de sua esposa, desde que os seus rendimentos sejam incluídos na declaração dela.

2) Eu comprei pesos argentinos, gastei uma parte e sobrou outra. Gostaria de saber se sou obrigada a declarar seja qual for a quantidade, em que lugar da declaração e como eu declaro, se os que comprei, os que gastei e os que sobrou. (Eva Sampaio)
Resposta: 
Se o valor da moeda estrangeira for superior a R$ 5.000,00, informa na ficha “Bens e Direitos”, no código 64.

3) Comprei um Imóvel em 2013, só averbei em 2014. Devo declarar somente este ano referente a 2014? Construí uma casa, onde declarei o valor do gasto de R$ 68.000,00, mas o cartório colocou oi valor de R$ 88.794,82, conforme tabela do Sinduscon. Qual valor devo declarar? Depois, se eu vender essa casa sem lucro por exemplo, no próximo ano só tiro ela da declaração e pronto? (Moacir Luchezi)
Resposta: 
Se o imóvel foi adquirido em 2013, retifique a declaração do exercício de 2014 e inclua o imóvel, indicando no campo “Situação em 31.12.2013” o valor efetivamente gasto. Por ocasião da venda, o imóvel deve ser baixado da declaração e apurado o ganho de capital, se for o caso.

4) Minha esposa declara em separado e ela vendeu um lote, cujo valor juntamos com sua poupança e a minha e compramos mais uma casa. A reforma ficou quase o dobro do que pagamos na casa. Ela vai declarar o valor pago na casa e mais os valores das benfeitorias? E minha poupança com valor de mais de cem mil? Na declaração dela ou na minha? E quase todos os meus salários que foram aplicados de junho/2014 a dezembro/2014? (Valteci de Paula Machado)
Resposta: 
No caso de declaração em separado, se ambos os cônjuges estiverem obrigados a apresentar a declaração, a totalidade dos bens e direitos comuns deve ser informada na declaração de um dos cônjuges, utilizando-se o código 99, mencionando, também, o nome e o número de inscrição no CPF dele. Apure o ganho de capital da venda do lote por meio do programa GCAP2014 e importe essas informações para a declaração. Na ficha “Bens e Direitos”, informe a casa adquirida e os gastos com a reforma, na coluna “Situação em 31/12/2014”, informe o valor pago. A poupança é um bem comum e um dos cônjuges declara em Bens e Direitos. Não esqueça de que o cônjuge que declarar os bens comuns deve preencher a ficha ‘Informações do cônjuge”.

5) Meu marido é meu dependente no IR, tem 66 anos e se aposentou pelo INSS com um salário mínimo.No ano passado recebeu uma causa trabalhista.de 1991 contra uma Fundação do governo estadual. O valor total foi R$40000,00, mas o recebido por ele foi R$26000,00, pois o restante foi para pagamento de advogados. O advogado não nos passou nenhum documento, apenas depositou na conta de meu marido o valor., A minha declaração é por deduções legais. Não sei como devo declarar isso. (Ana Maria Sapucia da Trindade Reis)
Resposta:
 Em se tratando de rendimentos recebidos relativos a anos anteriores, solicite ao advogado o documento relativo ao processo e informe no campo rendimentos recebidos da ficha “Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica Recebidos Acumuladamente” o valor da ação, incluídos os juros e diminuído dos honorários pagos ao advogado. Informe também a contribuição previdenciária descontada, o imposto retido na fonte e o número de meses relativas as verbas solicitadas. O valor pago ao advogado é informado na ficha “Pagamentos Efetuados”, código 61. À sua opção, pode ser feito o ajuste anual do rendimento ou declará-lo como exclusivo na fonte, não somando assim aos demais rendimentos. Simule as situações para escolher a melhor opção.