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Notícia publicada no dia: 05/11/2014

Cada vez mais simples

http://www.contabeis.com.br/Arquivar/_resources/newsimages/9c35cbc84e0f59ee3e2a74033b4d5080.jpgBurocracia, impostos altos e lentidão sempre foram marcas registradas nas relações entre o governo e o empresariado brasileiro. É difícil acreditar, mas esta ainda é uma das heranças dos colonizadores portugueses, após a chegada de D. João 6º ao Brasil, há pouco mais de 200 anos.

Por ser tão antigo – e tão invasivo –, o episódio histórico obviamente deixou sequelas. Para Rogério Amato, presidente daAssociação Comercial de São Paulo (ACSP), a principal vítima da herança burocrática é o empresariado. “Essa complexidade toda que a gente vê agora é resultado de uma epopeia”, diz ele. “Os governos foram criando tantos puxadinhos, emendas e anexos que acabaram formando um ambiente desfavorável que facilita a corrupção.”

No entanto, esses vestígios culturais têm se afastado do dia a dia dos empreendedores. Desde 2006, o Brasil vive nessa área uma grande revolução, com simplificação dos quesitos administrativos, redução de carga tributária e aceleração dos processos burocráticos. Estes são alguns dos resultados do programa Simplificando o Simples, que virou o Simples Nacional e agora é chamado apenas de Mais Simples.

O resultado positivo do que foi feito até agora é claro. “O sucesso doSimples Nacional é medido pelo número de empresas que optaram por entrar no regime. Todo mundo que pode entra”, afirma Marcelo Varella, diretor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), órgão com poder de ministério. Com o avanço da tecnologia disponível e o amadurecimento das demandas, a SMPE espera alçar voos mais altos e ousados.

Daqui para frente, a busca é maior. “A grande causa nacional é a causa da indústria, do comércio, do desenvolvimento e do progresso, que se perdeu no meio de tanta burocratização”, sustenta Rogério Amato, o presidente da ACSP, instituição que levanta o estandarte do empreendedorismo desde sua fundação, mais de 120 anos atrás.

Entre as novidades implantadas desde 2006, há em primeiro lugar a unificação dos tributos em uma única guia de arrecadação, o DAS, em 2007. No ano seguinte, foi criada a categoria de Microempreendedor individual, que trouxe à formalidade mais de 3 milhões de empresários e profissionais autônomos. Em 2009, foi a vez de o setor cultural adotar o Simples.

Em 2011, veio outro grande reposicionamento. Alguns itens da Lei Geral foram alterados, como os procedimentos de abertura, registro, funcionamento, recuperação judicial, entre outros. No sentido da desburocratização, este já foi um grande passo na luta do micro e pequeno empreendedor. Para completar, a ampliação do teto de faturamento para enquadramento no regime simplificado também trouxe alívio a quem já estava grande demais para a fórmula básica do Simples, mas pequeno demais para pagar o imposto por lucro presumido oulucro real. Também em 2011 vem o incentivo às exportações, abrindo outro horizonte para essas empresas que ficavam à margem do mercado externo.